Termos de Uso — Academia HUMANEXUS

1. IDENTIFICAÇÃO

A Academia HUMANEXUS é uma iniciativa do:

INSTITUTO HUMANEXUS PERFORMANCE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 65.610.410/0001-08
Sede: Rua Raimundo Nonato de Castro, nº 555, Bairro Santo Agostinho, CEP 69.036-790
Manaus/AM — Brasil
WhatsApp: +55 92 98118-7777
E-mail: institutohumanexus@gmail.com

2. FINALIDADE DA ACADEMIA

A Academia HUMANEXUS é um ambiente destinado à disponibilização de programas, cursos, conteúdos e experiências educacionais relacionados às áreas de atuação do Instituto HUMANEXUS.

Os conteúdos possuem finalidade educacional e formativa e não substituem, quando aplicável, avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento individual realizado por profissional habilitado.

3. PRODUTO ATUALMENTE OFERTADO

A Academia apresenta atualmente o programa:

Atenção no Comando

Formato: programa educacional digital de 7 dias
Preço anunciado: R$ 67,00

As características específicas da oferta vigente, forma de acesso, conteúdos incluídos e demais condições aplicáveis deverão ser observadas na página do produto e no checkout antes da conclusão da compra.

4. CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO

Ao selecionar a opção de compra, o usuário é direcionado ao checkout da Kiwify, plataforma externa responsável pelo processamento da contratação e do pagamento.

O Instituto HUMANEXUS não recebe diretamente, na superfície pública da Academia, dados de cartão ou outras credenciais financeiras inseridas pelo consumidor no ambiente de pagamento.

As modalidades de pagamento efetivamente disponíveis serão aquelas apresentadas no checkout no momento da contratação.

Antes de concluir a compra, o consumidor deverá conferir as informações da oferta e as condições apresentadas no ambiente de pagamento.

5. DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO

A entrega do produto digital está prevista para ocorrer por meio da área de membros configurada na Kiwify após a confirmação do pagamento.

As informações específicas sobre acesso e disponibilização serão apresentadas ao comprador conforme o fluxo da plataforma utilizada para entrega.

Nenhuma duração específica de acesso é prometida por estes Termos enquanto essa condição não estiver expressamente definida na oferta do produto.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas contratações realizadas pela internet, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

O consumidor poderá exercer esse direito pelos meios disponibilizados para a contratação ou pelos canais oficiais de atendimento indicados pelo Instituto HUMANEXUS, observadas as regras legais aplicáveis.

O exercício regular do direito de arrependimento não estará sujeito à imposição de penalidade ao consumidor.

7. CANCELAMENTOS, REEMBOLSOS E PROBLEMAS DE ACESSO

Solicitações relacionadas a cancelamento, arrependimento, reembolso, cobrança ou dificuldade de acesso deverão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponíveis.

Quando a operação depender da plataforma de pagamento ou entrega, o Instituto HUMANEXUS poderá orientar ou realizar os procedimentos necessários em conjunto com o respectivo fornecedor.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. CERTIFICADOS

A eventual emissão de certificado somente será considerada parte de determinada oferta quando estiver expressamente indicada na página do produto ou nas respectivas condições de contratação.

A simples utilização da Academia HUMANEXUS não gera automaticamente direito à emissão de certificado.

9. USO PESSOAL DO CONTEÚDO

Salvo autorização expressa em sentido contrário, os produtos e conteúdos disponibilizados pela Academia destinam-se ao uso pessoal do adquirente.

Não é permitido, sem autorização:

• reproduzir integralmente os materiais;
• redistribuir conteúdos;
• compartilhar acesso individual com terceiros;
• comercializar ou sublicenciar os materiais;
• disponibilizar cópias em plataformas, grupos, redes sociais, repositórios ou outros meios;
• remover identificações de autoria ou titularidade;
• utilizar conteúdo protegido de forma incompatível com a legislação aplicável.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos, materiais educacionais, metodologia, identidade institucional, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados pelo Instituto HUMANEXUS permanecem protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A aquisição de um produto concede ao comprador direito de acesso e utilização nos limites da oferta contratada, não implicando cessão de direitos autorais, metodológicos, marcários ou de propriedade intelectual.

11. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar a Academia de forma lícita e compatível com sua finalidade.

É vedada a utilização dos serviços para fraude, violação de direitos de terceiros, tentativa de acesso indevido a sistemas, exploração de vulnerabilidades, distribuição não autorizada de conteúdo ou qualquer finalidade ilícita.

12. SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Academia utiliza ou disponibiliza acesso a serviços de terceiros, incluindo Kiwify e WhatsApp.

Esses ambientes possuem termos, políticas e práticas próprias.

O Instituto HUMANEXUS permanece responsável pelas obrigações que legalmente lhe competem, mas não controla integralmente a infraestrutura ou o funcionamento técnico de serviços externos.

13. DISPONIBILIDADE TECNOLÓGICA

O Instituto buscará manter a Academia e seus conteúdos disponíveis de forma adequada, mas poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualização, infraestrutura, serviços de terceiros, segurança ou eventos fora de seu controle razoável.

Eventuais limitações de responsabilidade previstas nestes Termos não afastam direitos que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais relacionado à Academia observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Academia HUMANEXUS, que integra o conjunto de informações disponibilizadas ao usuário.

15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos produtos ofertados.

A versão vigente permanecerá disponível na Academia, com indicação de sua data de atualização.

Alterações não serão utilizadas para afastar direitos já constituídos em relações de consumo anteriores.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nas relações de consumo, serão preservados os direitos e regras de competência assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

17. ATENDIMENTO

Para informações, dúvidas, solicitações relacionadas à contratação ou exercício de direitos:

WhatsApp: +55 92 98118-7777
E-mail: institutohumanexus@gmail.com

Instituto HUMANEXUS — Manaus/AM — Brasil